TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-006781/24 (ID 682804)

Nº do contrato

325/2024

Objeto (indivisível)

a contratação de professor(a) na Disciplina de Ensino Religioso com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para o ensino fundamental das séries finais nas escolas da rede municipal de ensino, pelo período de 02 de abril a 20 de dezembro de 2024, tal contratação se faz necessária devido a necessidade existente para o ano letivo de 2024, considerando que o concurso público que irá suprir a necessidade, está em andamento, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Seduc N° 103/2024, Ofício Sec. Exec. do Fundo Nº 143/204 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada(s)

MILENE MARIA LIMA DA SILVA
CPF:

Valor do contrato

R$ 38.311,40

(valor inicial)
R$ 38.311,40

(valor atualizado)

Vigência

02/04/2024 até 20/12/2024

Data assinatura

02/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

13550/2024

Tipo instrumento

OUTRO INSTRUMENTO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/04/2024 10:22

últ. alteração

15/04/2024 10:48

Data finalização cadastro

15/04/2024 10:48

Vigência inicial

02/04/2024 a 20/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006781/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/04/2024	Diário Oficial próprio (DOM Nº 3616 CAD. UNICO PAG.05)	15/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	54023000	TRANSFERENCIA DOFUNDEB
2	Programa de trabalho	12.361.0062.0500.0000	REMUN. E ENC. DE PROF. DO ENS.FUNDAMENTAL FUNDEB
3	Elemento de despesa	31.90.04	3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	MINUTA-CONTRATO Nº 325-2024-MILENE MARIA LIMA DA SILVA.pdf	15/04/2024
2	Outro	TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf	15/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO	Titular	*.954.913-	secretariadetransportesphb@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO	Fiscal de contrato	*.954.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDREIA ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA	*.650.603-	8622210050	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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