ÓRGÃO:
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC
CONTROLE TCE:
CW-006779/24 (ID 682802)
Nº do contrato
NE00055/2024
Objeto (indivisível)
Aquisição de 10 pedestais organizadores de fila.
Contratada(s)
GF BIANCHI LTDA
CNPJ: 40.296.759/0001-88
Valor do contrato
R$ 1.958,00
(valor inicial)
R$ 1.958,00
(valor atualizado)
Vigência
10/04/2024 até 10/04/2025
Data assinatura
10/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
100982/2024
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/04/2024 10:15
últ. alteração
15/04/2024 11:11
Data finalização cadastro
15/04/2024 11:11
Vigência inicial
10/04/2024
a
10/04/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006779/24
Finalizado em
Observação
15/04/24 10:41
primeira finalização
15/04/24 11:11
Motivo reabertura:
Incluir a publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 12/2024
Processo administrativo Nº
100982/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
15/04/2024
2
12/04/2024
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2024NE00055 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 066/2024 - Disponibilização: Quinta-feira, 11 de abril de 2024 - Publicação: Sexta-feira, 12 de abril de 2024)
15/04/2024
3
15/04/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Portal Nacional de Contratações Públicas-SEI_TCE-PI - 0155695 - Nota de Empenho - Disp. nº 12-24-NE00055-GF BIANCHI)
15/04/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
759
Recursos Vinculados a Fundos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.5038.
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA
3
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0155695 - Nota de Empenho-Disp. nº 12-24-NE00055-GF BIANCHI.pdf
15/04/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VICTOR SOARES CARVALHO DE ARAÚJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 214-2024' de 15/04/2024
***.264.543-**
Paulene de Lima Morais Rebelo
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 214-2024' de 15/04/2024
***.446.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
86999132102
jesus.rocha@tcepi.tc.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Laura Beatriz Fernandes Bianchi
Sócio administrador
***.971.341-**
vendas@safeparksinalizacao.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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