ÓRGÃO:
P. M. DE FLORES DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006777/24 (ID 682800)
Nº do contrato
016/2024
Objeto (indivisível)
ONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA IGREJA DO POVOADO CAMPESTRE, ZONA RURAL, FLORES DO PIAUÍ
Contratada(s)
VIPCON PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 49.793.449/0001-43
Valor do contrato
R$ 97.900,00
(valor inicial)
R$ 97.900,00
(valor atualizado)
Vigência
07/03/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
07/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2024
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/04/2024 10:13
últ. alteração
15/04/2024 10:28
Data finalização cadastro
15/04/2024 10:28
Vigência inicial
07/03/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006777/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2024
Processo administrativo Nº
009/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação
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1
22/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Fevereiro de 2024 • Edição VX I I)
15/04/2024
2
22/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://floresdopiaui.pi.gov.br/)
15/04/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUÍ - PI 2024
2
Programa de trabalho
11.111.1111.1111.1111
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUÍ - PI 2024
3
Fonte
500
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUÍ - PI 2024
Arquivos
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Instrumento contratual
CARTA-CONTRATO Nº 016 2024 Construção da Praça do Campestre assinado.pdf
15/04/2024
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVANDRO FERREIRA DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Gestor do Contrato' de 01/01/2024
***.673.383-**
prefeituradefloresdopiaui@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WASHINGTON LUIZ GONAGA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2022' de 02/02/2022
***.493.743-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AILSON PEREIRA DE ALENCAR
***.919.773-**
89988347541
ailson.alencarjus@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antônio Rosa de Sousa Neto
***.199.463-**
vipconprojetos@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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