TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

CONTROLE TCE:

CW-006716/24 (ID 682739)

Nº do contrato

01.1502/2024

Objeto (divisível - Por item)

contratação de para a prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica ambiental junto à secretaria municipal de meio ambiente do município de Nossa Senhora dos Remédios, visando o Selo Ecológico 2024, bem como recurso e defesas administrativas junto à secretaria estadual de meio ambiente do Piauí (Semar).

Contratada(s)

MOURÃO & BRANDÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 27.743.997/0001-26

Valor do contrato

R$ 66.000,00

(valor inicial)
R$ 132.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/02/2024 até 09/02/2027

Data assinatura

15/02/2024

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

013/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/04/2024 16:56

últ. alteração

09/03/2026 14:19

Data finalização cadastro

12/04/2024 17:05

Vigência inicial

15/02/2024 a 15/02/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006716/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/03/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	12/04/2024
2	04/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	12/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	18.541.0053.2481.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO NSR - 01.1502.pdf	12/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO	Titular	*.832.143-	comissaolp2017@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO	Fiscal de contrato	*.832.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR	*.779.533-	86981210672	comissaolp2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PEDRO HENRIQUE BRANDÃO BRAGA	*.605.053-	pedro@pedro.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
001	contratação de para a prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica ambiental junto à secretaria municipal de meio ambiente do município de Nossa Senhora dos Remédios, visando o Selo Ecológico 2024, bem como recurso e defesas administrativas junto à secretaria estadual de meio ambiente do Piauí (Semar).	11 SV	11.00	SV (Serviço)	6.000,00	66.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	11/02/2025	05/02/2026 13:15
Termo aditivo Nº 2	06/02/2026	09/03/2026 14:19
Rescisão Nº	15/04/2026	23/04/2026 13:26

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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