TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-006699/24 (ID 682722)

Nº do contrato

047/2024

Objeto (indivisível)

Elaboração de projeto técnico para a adequação de estradas vicinais no Município de São Félix do Piauí-PI, conforme autorização da Dispensa de Licitação nº 014/2024.

Contratada(s)

Construtora Fonseca Ltda
CNPJ: 01.935.541/0001-74

Valor do contrato

R$ 4.244,20

(valor inicial)
R$ 4.244,20

(valor atualizado)

Vigência

03/04/2024 até 03/04/2025

Data assinatura

03/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

047/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/04/2024 14:21

últ. alteração

12/04/2024 14:56

Data finalização cadastro

12/04/2024 14:56

Vigência inicial

03/04/2024 a 03/04/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006699/24

12/04/24 14:45	primeira finalização
12/04/24 14:56	Motivo reabertura: erro na digitação da vigência na data

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (diário oficial da prefeitura)	12/04/2024
2	04/04/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/)	12/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Convênio nº 065362/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no elemento de despesa 449051-Obras e Instalações.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Convênio nº 065362/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no elemento de despesa 449051-Obras e Instalações.
3	Elemento de despesa	44.90.51

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Administrativo nº 047.2024- Dispensa 014-2024- Projeto técnico para a adequação de estradas.pdf	12/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE JAILSON PIO	Titular	*.134.753-	cplsaofelixpi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
maria irene rosa de assis mendes	Fiscal de contrato	*.634.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE JAILSON PIO	*.134.753-	8632951204	cplsaofelixpi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Pedro Fonseca de Carvalho	*.008.113-	construtora.fonseca@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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