ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006679/24 (ID 682702)
Nº do contrato
046/2024
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação pronta “Prato Feito”, para o atendimento à comemoração do Dia Do Vaqueiro que acontecerá no dia 20 de abril de 2024.
Contratada(s)
LD SOUSA RESTAURANTE E POUSADA LTDA
CNPJ: 30.469.206/0001-26
Valor do contrato
R$ 48.990,00
(valor inicial)
Vigência
10/04/2024 até 10/12/2024
Data assinatura
10/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 006/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/04/2024 11:43
últ. alteração
12/04/2024 11:54
Data finalização cadastro
12/04/2024 11:54
Vigência inicial
10/04/2024
a
10/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006679/24
Finalizado em
Observação
12/04/24 11:49
primeira finalização
12/04/24 11:54
Motivo reabertura:
ERRO DIGITAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2024
Processo administrativo Nº
024/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOP, EDIÇÃO 701)
12/04/2024
2
11/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI.)
12/04/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020801
FMC
2
Programa de trabalho
13.392.0336.2085.0000
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICPIO
3
Elemento de despesa
03.03.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CT 046 - convertido.pdf
12/04/2024
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILSON NUNES SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.508.853-**
prefeitura@lagoadobarro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS HENRIQUE AMORIM REIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 092/2024' de 10/04/2024
***.001.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA
***.607.643-**
8934980130
lucylenecoelho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Jeovani Francisco Rosa
***.125.588-**
jeovanirosa@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
Fornecimento De Alimentação Pronta “Prato Feito” (Feijão Em Caldo, Feijão Tropeiro, Arroz Branco, Macarrão, Farofa, Salada Verde, Cozido De Boi, Cebola Assada, 04 Tipos De Carne Assada: Suína, Maminha De Boi, Filé De Frango E Linguiça)
3.000
UND
3000.00
UND (Unidade)
16,33
48.990,00
1-1 de 1 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Outro Nº
31/05/2024
17/06/2024 10:01
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 48.990,00
R$ 0,00
R$ 48.990,00
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 246
13/05/2024
48990.00
48.990,00
0
0,00
48990.00
48.990,00
23/05/2024 10:12
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
