ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-006676/24 (ID 682699)
Nº do contrato
070/2024
Objeto (indivisível)
CONSULTORIA E ASSESSORIA NA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E AUDIOVISUAIS DA LEI PAULO GUSTAVO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA -PI.
Contratada(s)
Assossiacao Brincantes do Folclore Nordestino
CNPJ: 10.267.450/0001-07
Valor do contrato
R$ 5.574,50
(valor inicial)
R$ 5.574,50
(valor atualizado)
Vigência
08/03/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
08/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1439/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/04/2024 11:31
últ. alteração
12/04/2024 12:04
Data finalização cadastro
12/04/2024 12:04
Vigência inicial
08/03/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006676/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 009/2024
Processo administrativo Nº
1439/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/03/2024
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
12/04/2024
2
08/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-070-2024-itaueira-106941)
12/04/2024
3
12/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
12/04/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
17150000
2
Programa de trabalho
13.392.1301.2041.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
17160000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
16 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
12/04/2024
baixar
2
Extrato de publicação
15 PUBLICAÇÃO DE DE EXTRATO DE CONTRATO.pdf
12/04/2024
baixar
3
Extrato de publicação
14 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
12/04/2024
baixar
4
Outro
13 EXTRATO DE CONTRATO.pdf
12/04/2024
baixar
5
Instrumento contratual
12 CONTRATO 070-2024.pdf
12/04/2024
baixar
1-5 de 16 arquivo(s)
F
P
1
2
3
4
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILCEANE DE MOURA LUZ
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA /252/2021' de 01/09/2021
***.425.533-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANKLIN SILVA MORAES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PPORTARIA 004/2024' de 04/01/2024
***.178.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LEONARDO CARLOS DOS SANTOS
***.687.013-**
bricantesfloriano@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 5.574,50
R$ 0,00
R$ 5.574,50
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
30/04/2024
1607.13
1.607,13
0
0,00
1607.13
1.607,13
02/05/2024 09:47
Nota de serviço
30/04/2024
3967.37
3.967,37
0
0,00
3967.37
3.967,37
02/05/2024 09:50
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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