ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-006555/24 (ID 682578)
Nº do contrato
47 - INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS A CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI
Contratada(s)
A SOARES E A B SANTOS SOUSA LTDA - ME
CNPJ: 21.505.535/0001-94
Valor do contrato
R$ 156.000,00
(valor inicial)
R$ 156.000,00
(valor atualizado)
Vigência
14/03/2024 até 14/03/2025
Data assinatura
14/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
3936/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/04/2024 11:04
últ. alteração
11/04/2024 11:44
Data finalização cadastro
11/04/2024 11:44
Vigência inicial
14/03/2024
a
14/03/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006555/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 12/2024
Processo administrativo Nº
3936/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 238)
11/04/2024
2
14/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes)
11/04/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020600
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN
2
Programa de trabalho
04.123.0041.2031.0000
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
3
Elemento de despesa
33.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
4
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 47.2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 12.2024.pdf
11/04/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ GOMES DO AMARAL NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 07/2021' de 04/01/2021
***.484.313-**
neto.piripiri@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVALDO CRUZ CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA: Nº 223.202' de 25/05/2022
***.222.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
POENA LIVIA BONFIM SILVA
***.119.653-**
86999837609
copel.licitacao2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ACACIO CARVALHO SOARES
***.682.843-**
escritapublica@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 117.000,00
R$ 0,00
R$ 117.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00002249
07/05/2024
13000.00
13.000,00
0
0,00
13000.00
13.000,00
01/09/2025 10:06
Nota Fiscal Nº 00002323
13/08/2024
13000.00
13.000,00
0
0,00
13000.00
13.000,00
01/09/2025 10:08
Nota Fiscal Nº 00002354
14/10/2024
13000.00
13.000,00
0
0,00
13000.00
13.000,00
01/09/2025 10:12
Nota Fiscal Nº 00002400
11/11/2024
13000.00
13.000,00
0
0,00
13000.00
13.000,00
01/09/2025 10:14
Nota Fiscal Nº 00002427
09/12/2024
13000.00
13.000,00
0
0,00
13000.00
13.000,00
01/09/2025 10:16
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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