ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006543/24 (ID 682566)
Nº do contrato
025/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica em recursos humanos, junto ao setor de departamento de pessoal nas Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Educação, Saúde e Assistência Social.
Contratada(s)
M T RODRIGUES SANTOS-ME
CNPJ: 40.669.394/0001-90
Valor do contrato
R$ 54.000,00
(valor inicial)
R$ 54.000,00
(valor atualizado)
Vigência
27/03/2024 até 27/01/2025
Data assinatura
27/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0122/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/04/2024 10:31
últ. alteração
11/04/2024 10:41
Data finalização cadastro
11/04/2024 10:41
Vigência inicial
27/03/2024
a
27/01/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006543/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2024
Processo administrativo Nº
0122/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, PÁG. 272)
11/04/2024
2
01/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO)
11/04/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020300
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2006.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
020500
5
Programa de trabalho
12.361.0003.2094.0000
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 025-2024 PESQUISAVEL.pdf
11/04/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO FABIO SOUSA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '048/2022' de 02/05/2022
***.655.603-**
pmmorrodochapeu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '048/2022' de 02/05/2022
***.529.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIO DOS SANTOS ARAUJO
***.175.363-**
8633821183
mario_santos_araujo@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maria Tomazia Rodrigues Santos
***.299.863-**
tomaziarh@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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