ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-006535/24 (ID 682558)
Nº do contrato
01.0204/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação de vias públicas, através do Convênio Nº 945922/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no Município de Várzea Grande- PI.
Contratada(s)
ÍCARO GUEDES ALCOFORADO COSTA EIRELI
CNPJ: 36.563.839/0001-85
Valor do contrato
R$ 3.670.999,89
(valor inicial)
R$ 3.670.999,89
(valor atualizado)
Vigência
02/04/2024 até 02/04/2027
Data assinatura
02/04/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
PROC. ADM. 001/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº CE 001/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/04/2024 09:49
últ. alteração
28/07/2026 16:55
Data finalização cadastro
11/04/2024 09:58
Vigência inicial
02/04/2024
a
02/04/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006535/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº CE 001/2024
Número processo TCE
LW-000837/24
Processo administrativo Nº
PROC. ADM. 001/2024
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
11/04/2024
2
08/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
11/04/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
2
Programa de trabalho
15.451.0016.1062.0000
15.451.0016.1062.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLIAS
3
Elemento de despesa
44.90.51
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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1
Extrato de publicação
10. PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CEVG 001-2024 - DOM.pdf
11/04/2024
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2
Instrumento contratual
10. CONTRATO- PAVIMENTAÇÃO CONV. 945922-2023 - assinado.pdf
11/04/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ícaro Guedes Acoforado Costa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ato de Posse' de 01/01/2021
***.517.973-**
EMAIL@EMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALCILENE VIEIRA DA CRUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 105/2022' de 05/09/2022
***.841.628-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO DE SOUSA FIGUEREDO
***.501.163-**
00000000000
antonio_69vg@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ícaro Guedes Acoforado Costa
***.517.973-**
EMAIL@EMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
02/04/2025
12/12/2025 09:55
anexos
Termo aditivo Nº 2
02/04/2026
28/07/2026 16:55
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 3.433.784,79
R$ 0,00
R$ 3.433.784,79
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 726
22/07/2024
191403.19
191.403,19
0
0,00
191403.19
191.403,19
06/08/2026 15:53
Nota Fiscal Nº 793
01/10/2024
574209.75
574.209,75
0
0,00
574209.75
574.209,75
06/08/2026 15:55
Nota Fiscal Nº 826
29/11/2024
307029.89
307.029,89
0
0,00
307029.89
307.029,89
06/08/2026 15:56
Nota Fiscal Nº 1016
04/04/2025
676199.29
676.199,29
0
0,00
676199.29
676.199,29
06/08/2026 16:00
Nota Fiscal Nº 1074
26/05/2025
547996.88
547.996,88
0
0,00
547996.88
547.996,88
06/08/2026 16:04
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
