ÓRGÃO:
CAMARA DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-006502/24 (ID 682525)
Nº do contrato
001/2024
Objeto (indivisível)
Prestação do serviço técnicos especializados de Assessoria e Consultoria jurídica especializada para atuar junto ao agente de contratação e Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Floriano-PI
Contratada(s)
Cabedo Alencar e Lima Advogados Associados
CNPJ: 34.128.840/0001-56
Valor do contrato
R$ 133.440,00
(valor inicial)
R$ 133.440,00
(valor atualizado)
Vigência
05/01/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
05/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000004/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/04/2024 23:06
últ. alteração
11/04/2024 14:30
Data finalização cadastro
11/04/2024 14:30
Vigência inicial
05/01/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006502/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 01/2024
Processo administrativo Nº
001.0000004/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/01/2024
Diário Oficial próprio (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
11/04/2024
2
09/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://floriano.pi.leg.br/camarafloriano/portaldatransparencia)
11/04/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
550
2
Elemento de despesa
33.90.35
3
Programa de trabalho
00.000.0000.2001.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO.pdf
11/04/2024
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato 01 - Inexigibilidade 001 - CMF[1].pdf
11/04/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAB CARVALHO CURVINA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2024
***.692.003-**
joabcarvalho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Vanderli Rodrigues Cardoso
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002' de 01/01/2024
***.077.853-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA
***.090.633-**
89994070144
florianocamaramunicipal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Leonardo Cabedo Rodrigues
***.272.503-**
leocabedo@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 133.440,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
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1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 175
24/01/2024
11120.00
11.120,00
0
0,00
0
0,00
23/08/2025 17:07
Nota Fiscal Nº 180
21/02/2024
11120.00
11.120,00
0
0,00
0
0,00
23/08/2025 17:08
Nota Fiscal Nº 186
20/03/2024
11120.00
11.120,00
0
0,00
0
0,00
23/08/2025 17:09
Nota Fiscal Nº 189
16/04/2024
11120.00
11.120,00
0
0,00
0
0,00
23/08/2025 17:10
Nota Fiscal Nº 195
15/05/2024
11120.00
11.120,00
0
0,00
0
0,00
23/08/2025 17:12
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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