ÓRGÃO:
CAMARA DE DEMERVAL LOBAO
CONTROLE TCE:
CW-006500/24 (ID 682523)
Nº do contrato
011/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO FORRO, PINTURA, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DO PLENÁRIO, ANEXO E ÁREA DA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI.
Contratada(s)
SHOPPING DAS BATERIAS-ME
CNPJ: 46.951.934/0001-00
Valor do contrato
R$ 117.421,04
(valor inicial)
R$ 117.421,04
(valor atualizado)
Vigência
02/04/2024 até 30/06/2024
Data assinatura
02/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/04/2024 22:23
últ. alteração
11/04/2024 15:10
Data finalização cadastro
11/04/2024 15:10
Vigência inicial
02/04/2024
a
30/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006500/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2024
Processo administrativo Nº
011/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/uploads/files/2024/4/2/DOP_EDICAO__3-4-2024_ED_695_Camara_Demerval_Lobao_Extrato_extrato_de_contrato_010_9d0b0e37-ee25-4c4d-9471-e425c72c16d8.pdf?hash=343753)
10/04/2024
2
02/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.demervallobao.pi.leg.br/transparencia-1/contratos/contratos-2024/extrato-de-contrato-011-2024/view)
10/04/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
ORDINÁRIO - DUODÉCIMO
2
Programa de trabalho
01.031.0006.1001.0000
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
MINUTA DE CONTRATO 011.pdf
10/04/2024
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2
Outro
Errata_retificacao_extrato_de_contrato_011_2024_9c70b459-5d84-4d50-8592-41cdeb9ea21f.pdf
10/04/2024
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3
Extrato de publicação
Extrato_extrato_de_contrato_011_bd4d7f6f-8d07-4003-84f3-62d8641ee238.pdf
10/04/2024
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
César Alexandre Olímpio
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 014/2023' de 03/01/2023
***.796.133-**
cesaralexandreolimpio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jussymara Alves Campelo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 014/2023' de 03/01/2023
***.462.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HONÓRIO FRANCISCO ALVES DE SOUSA JUNIOR
***.387.113-**
86998175463
camara_1963@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS MELO
***.073.943-**
equipecontabilcw@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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