ÓRGÃO:
P. M. DE WALL FERRAZ
CONTROLE TCE:
CW-006493/24 (ID 682516)
Nº do contrato
039/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fabricação de móveis planejados para a Secretaria Municipal de Educação de Wall Ferraz - PI.
Contratada(s)
51.372.680 INACIO ALVES EVANGELISTA - ME
CNPJ: 51.372.680/0001-05
Valor do contrato
R$ 55.400,00
(valor inicial)
R$ 55.400,00
(valor atualizado)
Vigência
08/03/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
08/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
040/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 013/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/04/2024 17:12
últ. alteração
10/04/2024 17:23
Data finalização cadastro
10/04/2024 17:23
Vigência inicial
08/03/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006493/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2024
Processo administrativo Nº
040/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - D.O.P.P. Ano IV, Edição 681, Pág. 40, https://diariooficialdasprefeituras.org/ )
10/04/2024
2
12/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.wallferraz.pi.gov.br/wallferraz/licitacoes/contratoseaditivos)
10/04/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Fonte
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3
Programa de trabalho
12.361.0015.1042.0000
Aquisição De Equipamentos, Mobiliários E Veículos- Ensino Fundamental
4
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 039 2024 - DP 013 2024.pdf
10/04/2024
baixar
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DENYZ FÁTIMA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 118 2023' de 02/02/2023
***.395.633-**
adm@wallferraz.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WESLLEY VITORIANO PIMENTEL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 033/2024' de 29/01/2024
***.964.573-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL MESSIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
***.891.953-**
8934520045
manoelmessyas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Inácio Alves Evangelista
***.808.363-**
inacioalves1592@gmail.com
Proprietário
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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