TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BREJO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-006482/24 (ID 682505)

Nº do contrato

001/2024

Objeto (indivisível)

Técnicos Profissionais Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica com ênfase em Assessoria Técnica Parlamentar aos Vereadores e Corpo Técnico do Legislativo Municipal para Acompanhamento das Sessões Ordinárias e com as Comissões Especiais e Permanentes da Câmara Municipal de Brejo do Piauí. a) Apoio na analise e elaboração de pareceres pelas comissões Permanentes e Especiais; b) Apoio presencial nas Sessões Ordinárias para melhor funcionamento e aplicação do Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal; c) Apoio direto ao parlamentar para elaboração de projetos e demais atos individuais, atendendo a constituição federal e demais legislação vigente; d) Auxilio para os projetos de atualização do Regimento Interno e Lei Orgânica do Município; e) Apoio para a Mesa Diretora nas condutas e rotinas Legislativas;

Contratada(s)

Thales Rodrigues Sociedade Individual De Advocacia
CNPJ: 44.737.004/0001-22

Valor do contrato

R$ 54.000,00

(valor inicial)
R$ 54.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

09/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/04/2024 15:39

últ. alteração

10/04/2024 15:55

Data finalização cadastro

10/04/2024 15:54

Vigência inicial

09/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006482/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (diario das prefeituras ANO IV - EDIÇÃO 639 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2024 45 )	10/04/2024
2	09/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (portal transparencia dos municipios)	10/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	01.031.0014.2003.	ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURÍDICA TEC. ADMINISTRATIVA
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato 001 APOIOi Brejo assinado.pdf	10/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALCEANO DE SOUSA LIMA	Titular	*.576.331-	alceanolima04@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARICOTA VIEIRA DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.706.783-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALCEANO DE SOUSA LIMA	*.576.331-	89981177128	alceanolima04@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Thales Henrique Rodrigues Silva	*.966.873-	thalesrodrigues.adv@outlook.com	EMPRESARIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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