ÓRGÃO:
P. M. DE WALL FERRAZ
CONTROLE TCE:
CW-006476/24 (ID 682499)
Nº do contrato
021/2024
Objeto (indivisível)
Apresentação artística da Banda Anderson e Vei da Pisadinha na cidade de Wall Ferraz que será realizada no dia 24 de fevereiro de 2024.
Contratada(s)
EDILSON DE S. AQUINO PRODUCOES MUSICAIS
CNPJ: 42.380.310/0001-29
Valor do contrato
R$ 22.500,00
(valor inicial)
R$ 22.500,00
(valor atualizado)
Vigência
05/02/2024 até 05/05/2024
Data assinatura
05/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/04/2024 15:07
últ. alteração
10/04/2024 15:21
Data finalização cadastro
10/04/2024 15:21
Vigência inicial
05/02/2024
a
05/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006476/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2024
Processo administrativo Nº
011/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - D.O.P.P. Ano IV, Edição 662, Pág. 24, https://diariooficialdasprefeituras.org/ )
10/04/2024
2
12/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.wallferraz.pi.gov.br/wallferraz/licitacoes/contratoseaditivos)
10/04/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
13.392.0001.7205.2000
Incentivo as atividade Culturais do Município
3
Fonte
500
Recursos de Impostos e Transferências).
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 021 2024 - INEX 002 2024.pdf
10/04/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DENYZ FÁTIMA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 118 2023' de 02/02/2023
***.395.633-**
adm@wallferraz.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WESLLEY VITORIANO PIMENTEL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 033/2024' de 29/01/2024
***.964.573-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL MESSIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
***.891.953-**
8934520045
manoelmessyas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDILSON DE SOUSA AQUINO
***.186.453-**
dodogracoes1997@gmail.com
Proprietário
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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