ÓRGÃO:
P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006474/24 (ID 682497)
Nº do contrato
027/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATACAO DIRETAMENTE DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO PARA APRESENTACAO MUSICAL DO ARTISTA “DILSINHO” NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DOS FESTEJOS DO PADROEIRO SAO PEDRO 2024, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DO PIAUI,
Contratada(s)
GH MUSIC PRODUCAO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA,
CNPJ: 19.353.932/0001-46
Valor do contrato
R$ 250.000,00
(valor inicial)
R$ 250.000,00
(valor atualizado)
Vigência
01/04/2024 até 01/10/2024
Data assinatura
01/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
01.1780/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/04/2024 14:58
últ. alteração
11/04/2024 09:57
Data finalização cadastro
11/04/2024 09:57
Vigência inicial
01/04/2024
a
01/10/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006474/24
Finalizado em
Observação
11/04/24 09:52
primeira finalização
11/04/24 09:57
Motivo reabertura:
INFORMAR PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 014/2024
Processo administrativo Nº
01.1780/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/04/2024
Outro (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
11/04/2024
2
04/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (CONTRATO PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
11/04/2024
3
11/04/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (CONTRATO PUBLICADO NO PNCP)
11/04/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos — Recursos Próprios - contrapartida
2
Fonte
706
Transferência Especial da Unido
3
Elemento de despesa
33.90.39
ELEMENTO DE DESPESA
4
Programa de trabalho
09.011.3392.0010.2002
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5
Fonte
700
Outras Transferência de Convénios ou Instrumentos Congéneres da Unido
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO - DILSINHO P.pdf
11/04/2024
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE MARIA RIBEIRO DE AQUINO JUNIOR
Titular
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ato de designação nº 'PREFEITO' de 01/01/2021
***.982.603-**
cpl.pmsaopedrodopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ARLENE DE SOUSA LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '054/2021' de 15/01/2021
***.882.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
TIAGO RAFAEL LIMA LOPES
***.701.223-**
8698265760
cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Igor Ludwig Matos Faria
***.173.257-**
LUANA.RODRIGUES@GHMUSIC.COM.BR
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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