ÓRGÃO:
P. M. DE GUARIBAS
CONTROLE TCE:
CW-006472/24 (ID 682495)
Nº do contrato
063/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO PARCELADA E SOB DEMANDA DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E PROGRAMAS ESPECIFICOS DO MUNICIPIO DE GUARIBAS - PI.
Contratada(s)
DECIO LOPES ROCHA
CNPJ: 33.736.236/0001-40
Valor do contrato
R$ 13.544,39
(valor inicial)
R$ 13.544,39
(valor atualizado)
Vigência
04/04/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
04/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0000000664/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/04/2024 14:48
últ. alteração
10/04/2024 15:02
Data finalização cadastro
10/04/2024 15:02
Vigência inicial
04/04/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006472/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2024
Processo administrativo Nº
0000000664/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
10/04/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
552
2
Programa de trabalho
12.361.0056.2034.0000
MANUTENÇÃO DO PNAE
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
500
5
Programa de trabalho
12.361.0049.2030.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 063-2024 - DECIO LOPES - PESQUISÁVEL.pdf
10/04/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSIANA GOMES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '03/2024' de 02/01/2024
***.297.684-**
mariojuniordias11@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO ANDRADE SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '03/2024' de 02/04/2024
***.410.228-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADÃO ALVES DA ROCHA
***.231.693-**
89981421541
daoalves@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DECIO LOPES ROCHA
***.255.123-**
deciolopes98@gmail.com
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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