TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CARAUBAS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-006436/24 (ID 682459)

Nº do contrato

003/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM ÊNFASE EM QUESTÕES RELACIONADAS AO DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, ASSESSORIA EM ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES QUANTO A ATIVIDADE LEGISLATIVA, FISCALIZATÓRIA E ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI

Contratada(s)

MARCIO ROCHA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI ME
CNPJ: 24.996.735/0001-85

Valor do contrato

R$ 40.500,00

(valor inicial)
R$ 40.500,00

(valor atualizado)

Vigência

03/04/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

03/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/04/2024 10:15

últ. alteração

17/04/2024 08:27

Data finalização cadastro

17/04/2024 08:27

Vigência inicial

03/04/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006436/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de termo de autorização )	17/04/2024
2	05/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de contrato)	17/04/2024
3	10/04/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Termo de autorização, contrato e outros)	17/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000100	Fonte de recurso
2	Programa de trabalho	01.013.3903.5020.01	Dotação orçamentária
3	Elemento de despesa	33.90.35	Elemento de despesa

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5041_147_Caraubas_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_002-24_Extrato_Contrato_003-24_pag_2.pdf	17/04/2024
2	Outro	Contrato assinado.pdf	17/04/2024
3	Instrumento contratual	Contrato arquivo pesquisável.pdf	17/04/2024
4	Extrato de publicação	DM_5038_173_Caraubas_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_002-24_Extrato_Publicacao_Autorizacao_Contrato_pag_3 (1).pdf	17/04/2024
5	Termo de liberação	Termo de Autorização in 002 arquivo pesquisável.pdf	17/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JAILSON BRITO DE BARROSQ	Titular	*.760.513-	edivancaldas@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILVAN MIRANDA DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.233.433-
Márcio das Chagas Sousa	Fiscal de contrato	*.696.931-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JAILSON BRITO DE BARROSQ	*.760.513-	86981120145	edivancaldas@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA	*.474.983-	MROCHADV@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
9	R$ 40.500,00	R$ 0,00	R$ 40.500,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1352	19/04/2024	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	30/04/2024 09:32
Nota Fiscal Nº 00001376	20/05/2024	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	05/06/2024 16:38
Nota Fiscal Nº 00001401	20/06/2024	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	03/07/2024 20:39
Nota Fiscal Nº 00001423	19/07/2024	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	01/08/2024 11:17
Nota Fiscal Nº 00001442	20/08/2024	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	30/08/2024 09:58

Observações

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