TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE MATIAS OLIMPIO

CONTROLE TCE:

CW-006427/24 (ID 682450)

Nº do contrato

01.03.01.03.2024/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em advocacia, assessoria e consultoria jurídica, com vistas a acompanhamento de processos legislativos, emissão de pareceres, acompanhamento de processos judiciais nos quais a Câmara Municipal for parte.

Contratada(s)

WYTTALO VERAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 24.882.964/0001-79

Valor do contrato

R$ 54.000,00

(valor inicial)
R$ 54.000,00

(valor atualizado)

Vigência

31/01/2024 até 31/01/2024

Data assinatura

31/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

01.03/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/04/2024 09:50

últ. alteração

10/04/2024 10:24

Data finalização cadastro

10/04/2024 10:24

Vigência inicial

31/01/2024 a 31/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006427/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS DO PIAUÍ ANO IV - EDIÇÃO 655 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2024. ID: ODD1 DADB06944)	10/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	01.031.1003.2001.	01-Câmara Municipal; Função: 01-Legislativa; Sub-Função: 031-Ação Legislativa; Programa: 1003-Ação Legislativa; Projeto/Atividade: 2001: Manutenção dos Encargos da Câmara Municipal.
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__1-2-2024_ED_655_Camara_Matias_Olimpio_Aviso_da_Inexigibilidade_aviso_de_autorizacao_de_inexigibilidade_de_licitacao_8d64e81c-7a6c-4636-bf39-428c9e975181.pdf	10/04/2024
2	Instrumento contratual	CONTRATO ASSESSORIA JURIDICA.pdf	10/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Geovana Araújo da Silva	Titular	*.468.483-	camara.matiasolimpio@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Sandro Alves de Aguiar	Fiscal de contrato	*.579.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ATALIBA RUBENS DE VASCONCELOS NETO	*.506.433-	55869812528	arnaldomdecarvalho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Wyttalo Veras de Almeida	*.370.413-	wyttaloveras@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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