TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PADRE MARCOS

CONTROLE TCE:

CW-006403/24 (ID 682426)

Nº do contrato

053/2024

Objeto (indivisível)

O objeto do presente instrumento é a adesão à Ata de Registro de Preços n° 046/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 078/2023, tendo como objeto: contratação de pessoa jurídica para futura e eventual prestação de serviços na realização de cirurgia de catarata, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório, para atender às necessidades do Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Este objeto é embasado pelo termo de cooperação técnica assinado em 27 de março de 2024.

Contratada(s)

FUNDAÇÃO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEAO FILHO
CNPJ: 01.386.084/0001-06

Valor do contrato

R$ 588.800,00

(valor inicial)
R$ 588.800,00

(valor atualizado)

Vigência

03/04/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

03/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

057/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/04/2024 18:09

últ. alteração

09/04/2024 18:27

Data finalização cadastro

09/04/2024 18:27

Vigência inicial

03/04/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006403/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Processo administrativo Nº

057/2024

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA

Nº/Ano da ata

046/2023

CNPJ órgão gerenciador

06.232.615/0001-20

Nº/Ano procedimento

202311094/2023

Vigência da ata:

19/01/2024

até

19/01/2025

Data assinatura Ata

19/01/2024

Data publicação ata

22/02/2024

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/04/2024	Diário Oficial dos Municípios ( dom)	09/04/2024
2	04/04/2024	Jornal de Grande Circulação (meio norte)	09/04/2024
3	04/04/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	09/04/2024
4	04/04/2024	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/servidores)	09/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Os recursos para pagamento provêm do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), recursos próprios e outros.
2	Programa de trabalho	10.301.0023.2063.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	ATA COMPLETA.pdf	09/04/2024
2	Instrumento contratual	053 contrato completo.pdf	09/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
José valdinar da Silva	Titular	*.828.313-	licitaçao.padremarcospi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSIVÂNIA ELVIRA DE MACEDO	Fiscal de contrato	*.007.863-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
thiago de carvalho macedo	*.837.513-	89981160296	licitacao.padremarcospi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIS FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA	*.818.744-	pmpadremarcos@gmail.com	representante

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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