ÓRGÃO:
CAMARA DE MARCOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-006362/24 (ID 682385)
Nº do contrato
003/2024
Objeto (indivisível)
Contratação para prestação dos serviços de alimentação em sistema do Site Institucional e o Portal de Transparência da Câmara Municipal de Marcolândia-PI.
Contratada(s)
MACEDO COMUNICAÇÕES LTDA - ME
CNPJ: 27.546.671/0001-09
Valor do contrato
R$ 36.850,00
(valor inicial)
R$ 36.850,00
(valor atualizado)
Vigência
23/02/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
23/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/04/2024 13:41
últ. alteração
09/04/2024 13:53
Data finalização cadastro
09/04/2024 13:52
Vigência inicial
23/02/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006362/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2024
Processo administrativo Nº
003/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/02/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
09/04/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
3
Fonte
500
NÃO CONSUMADOS DE IMPOSTOS
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
09/04/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA RAMOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2024
***.917.803-**
cam.mun.marcolandia@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Sandra Luciana de Jesus Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2024' de 08/02/2024
***.626.133-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA RAMOS
***.917.803-**
89994210440
cam.mun.marcolandia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO PLINIO LOPES E MACEDO
***.277.873-**
macedocomunicacoespi@outlook.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 30.150,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00213
11/04/2024
3350.00
3.350,00
0
0,00
0
0,00
19/04/2024 21:32
Nota Fiscal Nº 00229
15/05/2024
3350.00
3.350,00
0
0,00
0
0,00
06/06/2024 10:58
Nota Fiscal Nº 00238
12/06/2024
3350.00
3.350,00
0
0,00
0
0,00
02/07/2024 09:27
Nota Fiscal Nº 00253
15/07/2024
3350.00
3.350,00
0
0,00
0
0,00
27/07/2024 14:38
Nota Fiscal Nº 00265
12/08/2024
3350.00
3.350,00
0
0,00
0
0,00
22/08/2024 09:49
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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