TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-006354/24 (ID 682377)

Nº do contrato

031/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DOS POSTOS DE SAÚDE DE BELÉM, CARNAUBAL E SEDE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE .

Contratada(s)

ANTONIO FRANCISCO SOUSA FILHO - ME (DELTA MAX)
CNPJ: 22.295.309/0001-99

Valor do contrato

R$ 20.500,00

(valor inicial)
R$ 25.625,00

(valor atualizado)

Vigência

03/04/2024 até 23/12/2026

Data assinatura

03/04/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

007/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/04/2024 12:59

últ. alteração

26/12/2025 12:41

Data finalização cadastro

10/04/2024 12:30

Vigência inicial

03/04/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006354/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/04/2024	Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI.)	09/04/2024
2	03/04/2024	Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/2024/04/03/extrato-de-contrato-de-prestacao-de-servico-n031-2024/)	09/04/2024
3	03/04/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/transparencia/)	09/04/2024
4	04/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Abril de 2024 • Edição V XL)	09/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMS, ISS, FMS, PAB, FUS E OUTROS
2	Programa de trabalho	10.301.0004.2063.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO.
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS E PESSOAS JURÍDICAS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO031 _001917.pdf	10/04/2024
2	Outro	PROPOSTA VENCEDORA_001897.pdf	09/04/2024
3	Outro	PROPOSTA ODONT CLEA_001895.pdf	09/04/2024
4	Outro	PROPOSTA MULTITECH_001896.pdf	09/04/2024
5	Outro	PROPOSTA MAX MED_001894.pdf	09/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	Titular	*.358.763-	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DARLIANNE DA FROTA SOUSA	Fiscal de contrato	*.995.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DARLIANNE DA FROTA SOUSA	*.995.103-	8633310059	comissaofiscaldecontratos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO FRANCISCO SOUSA FILHO	*.756.073-	DELTAMAXPHB@OUTLOOK.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	23/12/2024	27/12/2024 11:21
Termo aditivo Nº 2	10/11/2025	18/12/2025 13:24
Termo aditivo Nº 3	23/12/2025	26/12/2025 12:41

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
14	R$ 98.364,00	R$ 49.182,00	R$ 49.182,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 439	19/04/2024	2650.00	2.650,00	2650.00	2.650,00	2650.00	2.650,00	06/05/2024 11:30
Nota Fiscal Nº 451	25/06/2024	3460.00	3.460,00	3460.00	3.460,00	3460.00	3.460,00	15/07/2024 10:19
Nota Fiscal Nº 471	03/12/2024	3300.00	3.300,00	3300.00	3.300,00	3300.00	3.300,00	03/12/2024 12:12
Nota Fiscal Nº 476	17/12/2024	3080.00	3.080,00	3080.00	3.080,00	3080.00	3.080,00	19/12/2024 12:24
Nota Fiscal Nº 485	04/04/2025	3850.00	3.850,00	3850.00	3.850,00	3850.00	3.850,00	07/04/2025 12:04

Observações

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