TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-006343/24 (ID 682366)

Nº do contrato

037/2024

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a Prestação dos Serviços de Assessoria Jurídica e Consultoria Tributária à Secretaria Municipal de Finanças visando a revisão e o consequente aumento do índice do VAF ano base 2023 do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADDE DE ADVOGADOS
CNPJ: 32.197.686/0001-49

Valor do contrato

R$ 3.600.000,00

(valor inicial)
R$ 3.600.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/03/2024 até 05/03/2025

Data assinatura

05/03/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

019/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/04/2024 12:04

últ. alteração

09/04/2024 12:16

Data finalização cadastro

09/04/2024 12:15

Vigência inicial

05/03/2024 a 05/03/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006343/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOP, EDIÇÃO 694)	09/04/2024
2	08/04/2024	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI. )	09/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.
2	Programa de trabalho	04.122.0019.2023.	MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
3	Fonte	15000099

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CT 037.pdf	09/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILSON NUNES SOUSA	Titular	*.508.853-	prefeitura@lagoadobarro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.607.643-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	*.607.643-	8934980130	lucylenecoelho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Ana carolina carvalho pereira	*.080.993-	anaccarvalhop@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 1.800.000,00	R$ 0,00	R$ 1.800.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 10369	21/08/2024	1800000.00	1.800.000,00	0	0,00	1800000.00	1.800.000,00	26/08/2024 11:52

Observações

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