ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-006341/24 (ID 682364)
Nº do contrato
037/2024
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Contratada(s)
Reginaldo Francisco dos Santos Silva
CPF:
Valor do contrato
R$ 33.850,00
(valor inicial)
R$ 33.850,00
(valor atualizado)
Vigência
01/04/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
01/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/04/2024 12:00
últ. alteração
09/04/2024 12:03
Data finalização cadastro
09/04/2024 12:03
Vigência inicial
01/04/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006341/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2024
Número processo TCE
LW-001043/24
Processo administrativo Nº
011/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO VXLII,PAG 157)
09/04/2024
2
09/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)
09/04/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.0009.2034.0000
2
Elemento de despesa
33.90.30
3
Programa de trabalho
12.361.0009.2037.0000
4
Fonte
0206
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 037-2024.pdf
09/04/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '016' de 02/01/2023
***.691.923-**
marciaraquel2013w@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '008' de 02/01/2023
***.445.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Reginaldo Francisco dos Santos Silva
***.589.393-**
secretariasemag2021@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1.1
Abóbora, de 1ª qualidade, in natura, com casca, integra e firme, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade e insetos; com grau de evolução completo de tamanho. Sem danos causados por lesão física ou mecânica. Transportados de forma adequada.
500
KG
500.00
KG (Quilograma)
6,00
3.000,00
16.1
Macaxeira, integra e firme, isenta de sujidades, com grau de evolução completo de tamanho. Transportadas de forma adequada.
750
KG
750.00
KG (Quilograma)
6,60
4.950,00
17.2
Manga tommy, de ótima qualidade, com grau médio de amadurecimento, fresca, compacta e firme, isenta de sujidades, tamanho médio, coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida. Transportadas de forma adequada.
1.000
KG
1000.00
KG (Quilograma)
4,50
4.500,00
21.1
Milho verde em espiga, de boa qualidade, fresco com as folhas bem verdes e cabelo marrom escuro, protegido pela casca. Com grau de maturação adequado, de colheita recente. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larva. Transportadas de forma adequada.
6.000
UND
6000.00
UND (Unidade)
2,40
14.400,00
20.1
Melancia, fresca, frutos com 70 a 80% de maturação, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes. Transportadas de forma adequada.
2.500
KG
2500.00
KG (Quilograma)
2,80
7.000,00
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 7.340,20
R$ 0,00
R$ 7.340,20
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892627369
25/04/2024
2308.20
2.308,20
0
0,00
2308.20
2.308,20
07/05/2024 11:43
Nota Fiscal Nº 892657793
09/07/2024
658.80
658,80
0
0,00
658.80
658,80
22/07/2024 09:26
Nota Fiscal Nº 892665496
07/08/2024
811.80
811,80
0
0,00
811.80
811,80
08/08/2024 11:47
Nota Fiscal Nº 892680326
06/09/2024
936.00
936,00
0
0,00
936.00
936,00
10/09/2024 10:26
Nota Fiscal Nº 892691934
08/10/2024
2625.40
2.625,40
0
0,00
2625.40
2.625,40
10/10/2024 11:50
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
