ÓRGÃO:
FUNDEB DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-006305/24 (ID 682328)
Nº do contrato
0492/2023
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de climatização (condicionadores de ar de 18.000btus e ventiladores escolares) para a Prefeitura de Cristino Castro – PI, através do Termo de Compromisso PAR Nº 202002758-5/FNDE/MEC.
Contratada(s)
RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 48.722.366/0001-09
Valor do contrato
R$ 5.760,00
(valor inicial)
Vigência
24/10/2023 até 24/10/2024
Data assinatura
24/10/2023
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
057/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 021/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/04/2024 10:39
últ. alteração
09/04/2024 11:20
Data finalização cadastro
09/04/2024 11:20
Vigência inicial
24/10/2023
a
24/10/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006305/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 021/2023
Número processo TCE
LW-006823/23
Processo administrativo Nº
057/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/10/2023
Diário Oficial dos Municípios (CT N 0492-2023)
09/04/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020401
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
2
Programa de trabalho
12.361.0032.2246.0000
Ações do Programa Salário Educação-QSE
3
Programa de trabalho
12.365.0035.2260.0000
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
4
Programa de trabalho
12.361.0030.2203.0000
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – 30%
5
Elemento de despesa
34.90.52
Equipamentos e Material Permanente
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
ORDEM DE FORNECIMENTO_VENTILADORES FNDE_CONTRATO_0492_2023.pdf
09/04/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luciana de Paula Oliveira dos Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 59' de 28/06/2022
***.189.793-**
administracao@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 59' de 28/06/2022
***.794.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAFAEL CARVALHO DIAS
***.366.223-**
RCMED@OUTLOOK.COM.BR
Sócio
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE III
1
Ventilador de parede para uso em ambiente escolar- estrutura: metálica, com suporte para fixação em parede; grade metálica de proteção: removível; quantidade de pás na hélice do ventilador; 3 aletas; variando de 50 a 55 cm de diâmentro, com chave de inclinação regulável; setor de velocidade: sim; velocidades: 03 (tres); oscilante: sim; rotação máxima: 0,45M3/S, Média:0,37M3/S, Mínima: 0,33M3/S, Pot^rncia: mínimo de 150 Watts; freqência: 50/60 HZ; corrente: 220V; Selo Imetro: testado e aprovado; selo ruído: sim; prazo de garantia: 1 (um) ano.
24
UND
24.00
UND (Unidade)
240,00
5.760,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
03/11/2023
09/04/2024 11:33
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...