TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOSE DE FREITAS

CONTROLE TCE:

CW-006299/24 (ID 682322)

Nº do contrato

051/2024

Objeto (indivisível)

Fertilizante NPK 05.30.15 - (Adubo)

Contratada(s)

ANTONIO MORAIS DE OLIVEIRA COMERCIO DE RACOES-ME
CNPJ: 13.870.053/0001-05

Valor do contrato

R$ 58.175,70

(valor inicial)
R$ 58.175,70

(valor atualizado)

Vigência

03/04/2024 até 14/04/2027

Data assinatura

03/04/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

031/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/04/2024 10:08

últ. alteração

30/04/2026 10:12

Data finalização cadastro

09/04/2024 11:51

Vigência inicial

03/04/2024 a 03/07/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006299/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/04/2024	Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)	09/04/2024
2	02/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ED. VXXXVIII PAG.282)	09/04/2024
3	02/04/2024	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)	09/04/2024
4	02/04/2024	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE DA PREFEITURA - PMJF)	09/04/2024
5	05/04/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO NO PNCP)	09/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1500
2	Elemento de despesa	33.90.30
3	Programa de trabalho	04.122.0075.2008.0000
4	Programa de trabalho	20.605.0078.2017.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PNCP.pdf	09/04/2024
2	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051-2024.pdf	09/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO ALVES NUNES	Titular	*.500.533-	comprasprefeiturajf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CLAUDINEIDE FERNANDES DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.873.083-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CONRADO SARAIVA DE SOUSA JUNIOR	*.598.562-	83998542251	CONRADJR26@GMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO MORAIS DE OLIVEIRA COMERCIO DE RACOES-ME	*.547.693-	moraisracoes@hotmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	05/07/2024	10/07/2024 14:27
Termo aditivo Nº 2	08/10/2024	10/10/2024 14:10
Termo aditivo Nº 3	09/01/2025	24/01/2025 11:00
Termo aditivo Nº 4	14/04/2025	19/04/2025 21:41
Termo aditivo Nº 5	14/04/2026	30/04/2026 10:12

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
9	R$ 41.251,86	R$ 0,00	R$ 41.251,86

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000164	15/04/2024	3878.38	3.878,38	3878.38	3.878,38	01/10/2024 11:09
Nota Fiscal Nº 000000236	10/04/2025	3878.38	3.878,38	3878.38	3.878,38	14/04/2025 12:08
Nota Fiscal Nº 269	08/08/2025	3878.38	3.878,38	3878.38	3.878,38	25/08/2025 11:39
Nota Fiscal Nº 265	08/08/2025	3878.38	3.878,38	3878.38	3.878,38	27/08/2025 13:18
Nota Fiscal Nº 000000008	10/02/2026	3878.38	3.878,38	3878.38	3.878,38	25/02/2026 11:27

Observações

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