TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-006295/24 (ID 682318)

Nº do contrato

DISP. Nº 012/2024

Objeto (indivisível)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO, NOS TERMOS DA PORTARIA MDS Nº 871, DE 20 DE MARÇO DE 2023, PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCAD - SUAS DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI”.

Contratada(s)

BEZERRA & LEAL LTDA- ME (SAMCOM SERVIÇOS)
CNPJ: 10.499.732/0001-21

Valor do contrato

R$ 46.800,00

(valor inicial)
R$ 46.800,00

(valor atualizado)

Vigência

01/04/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

01/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

3010/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/04/2024 09:49

últ. alteração

10/04/2024 10:48

Data finalização cadastro

10/04/2024 10:48

Vigência inicial

01/04/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006295/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 09 de Abril de 2024 • Edição V XLIII pág. 399.)	10/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	660	TRANSFERÊCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
2	Programa de trabalho	08.244.0007.2105.0000	Manut. do Progr. Índice de Gestão Descentralizada - IGD-M
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5042_513_Picos_Portaria_004-24_pag_24.pdf	10/04/2024
2	Extrato de publicação	DM_5043_533_Picos_Licitacao_Dispensa_012-24_Extrato_Contrto_012-24_pag_399.pdf	10/04/2024
3	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	10/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Helena Leal	Titular	*.484.303-	mhl1910@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Valéria de Alencar Moura	Fiscal de contrato	*.557.933-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ICARO BEZERRA DA SILVA	*.018.533-	psauded@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 36.400,00	R$ 0,00	R$ 36.400,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1491	02/08/2024	5200.00	5.200,00	5200.00	5.200,00	09/08/2024 10:06
Nota Fiscal Nº 1489	02/08/2024	5200.00	5.200,00	5200.00	5.200,00	09/08/2024 10:13
Nota Fiscal Nº 1488	02/08/2024	5200.00	5.200,00	5200.00	5.200,00	09/08/2024 12:41
Nota Fiscal Nº 1490	02/08/2024	5200.00	5.200,00	5200.00	5.200,00	09/08/2024 12:49
Nota Fiscal Nº 1507	04/09/2024	5200.00	5.200,00	5200.00	5.200,00	12/09/2024 12:34

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