TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-006290/24 (ID 682313)

Nº do contrato

05/2024

Objeto (divisível - Por item)

Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS COM FINALIDADE DE SUPRIR A DEMANDA DO PERÍODO CHUVOSO, AS QUAIS SERÃO UTILIZADOS PARA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MELHORIA DE VIAS, CANAIS, LAGOAS, DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS E OBRAS NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA SAAD NORTE, TERESINA - PI, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo de dispensa de licitação que decorre este contrato.

Contratada(s)

PAVCON CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 15.747.692/0001-03

Valor do contrato

R$ 391.351,75

(valor inicial)
R$ 391.351,75

(valor atualizado)

Vigência

04/04/2024 até 31/08/2024

Data assinatura

04/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00050.004835/2023-82

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/04/2024 09:08

últ. alteração

09/07/2024 12:34

Data finalização cadastro

09/07/2024 12:34

Vigência inicial

04/04/2024 a 31/08/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006290/24

09/04/24 09:45	primeira finalização
09/04/24 09:56	Motivo reabertura: OBJETO
09/07/24 12:34	Motivo reabertura: TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR CONTRATUAL

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/04/2024	Diário Oficial da União (DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.735)	09/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Recursos Próprios.
2	Programa de trabalho	41.001.0412.2001.7277	Administração da SAAD Norte
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Teresina - P. Juridica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONT 05-2024 DOM.pdf	09/07/2024
2	Outro	Ordem_de_Servico_Contrato_05.2024.pdf	24/04/2024
3	Outro	DOM3745_22042024_ASSINADO.pdf	24/04/2024
4	Outro	SEI_PMT - 9519969 - Portaria.pdf	24/04/2024
5	Outro	SEI_PMT - 9195741 - Autorização.pdf	09/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENA	Titular	*.562.913-	rodrigo.pablo28@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KILDARY MARTINS DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.348.453-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ADRIANO COSTA SOARES	*.225.783-	86999691166	adriano.c.soares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUÍS FELIPE FEITOSA CAVALCANTE	*.555.583-	melconstrucoes@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR CONTRATUAL	1 SV	1.00	SV (Serviço)	391.351,75	391.351,75

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Outro Nº	03/07/2024		08/07/2024 12:04

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 191.247,49	R$ 0,00	R$ 191.247,49

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 00000509	18/07/2024	191247.49	191.247,49	0	0,00	191247.49	191.247,49	26/12/2024 10:51

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