ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-006207/24 (ID 682230)
Nº do contrato
SRP. PE. Nº 004/2024
Objeto (divisível - Por item)
registro de preços visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de EPI’S, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Picos/PI e suas secretarias
Contratada(s)
REINALDO R. TEIXEIRA - ME
CNPJ: 35.141.852/0001-83
Valor do contrato
R$ 418.832,10
(valor inicial)
R$ 418.832,10
(valor atualizado)
Vigência
26/03/2024 até 31/03/2025
Data assinatura
26/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1536/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 004/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/04/2024 11:04
últ. alteração
06/02/2025 09:13
Data finalização cadastro
17/04/2024 12:26
Vigência inicial
26/03/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006207/24
Finalizado em
Observação
08/04/24 11:35
primeira finalização
17/04/24 12:26
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 004/2024
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-001126/24
Processo administrativo Nº
1536/2024
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
P. M. DE PICOS
Nº/Ano da ata
004/2024
CNPJ órgão gerenciador
06.553.804/0001-02
Nº/Ano procedimento
004/2024
Vigência da ata:
25/03/2024
até
25/03/2025
Data assinatura Ata
25/03/2024
Data publicação ata
03/04/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 03 de Abril de 2024 • Edição V XXXIX pág. 155.)
08/04/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSE DA PREFEITURA À EDUCAÇÃO, À SEMTAS E À SAÚDE, TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO, TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL, FNAS E OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO E RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (500, 550, 571, 600, 621, 660, 751, 752 E 802).
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
Manutenção do Gabinete do Prefeito (04.122.0002.2004 04.122.0002.2008 09.272.0002.2015 04.123.0002.2022 12.361.0003.2024 12.361.0003.2043 12.361.0003.2036 12.365.0003.2037 12.367.0003.2050 12.366.0003.2038 04.122.0002.2096 08.244.0007.2105 08.244.0007.2151 08.244.0007.2110 08.244.0007.2107 04.605.0002.2069 04.122.0002.2075 04.122.0002.2077 17.512.0018.2079 10.301.0015.2121 10.301.0014.2143 10.301.0012.2153 10.304.0012.2126 10.301.0012.2161 10.305.0012.2125 10.301.0013.2134 10.302.0013.2133 10.302.0013.2135 10.305.0012.2160 04.122.0002.2080 04.122.0002.2081 18.541.0018.2149 04.122.0002.2088 04.122.0002.2089 06.182.0009.2058 04.122.0002.2158 04.125.0002.2159 E 04.122.0002.2018).
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5285_811_Picos_Portaria_146-25_pag_148.pdf
25/03/2025
baixar
2
Outro
DM_5044_205_Picos_Portaria_318-24_pag_169.pdf
17/04/2024
baixar
3
Outro
DM_5039_660_Picos_Portaria_290-24_pag_156.pdf
08/04/2024
baixar
4
Extrato de publicação
DM_5039_657_Picos_Licitacao_PE_004-24_Extrato_Contrato_004-24_pag_155.pdf
08/04/2024
baixar
5
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
08/04/2024
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SÓCRATES SIQUEIRA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 290/2024' de 26/03/2024
***.123.863-**
socratesgomes1@gmail.com
Alcebíades de Araújo Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 290/2024' de 26/03/2024
***.834.703-**
seme01@hotmail.com
Roberta Borges Costa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 146/2025' de 18/03/2025
***.230.933-**
roberta.bcnutri@gamail.com
Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 143/2025' de 18/03/2025
***.560.153-**
frdm21@hotmail.com
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 143/2025' de 18/03/2025
***.149.533-**
MORELLYSEME@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luís Pereira de Sousa Filho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 290/2024' de 26/03/2024
***.792.133-**
JOSÉ JÚLIO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 290/2024' de 26/03/2024
***.967.523-**
EDILANE SOUSA MOURA PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 290/2024' de 26/03/2024
***.394.303-**
MARIA DAS MERCES DE SOUSA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. N° 318/2024' de 08/04/2024
***.205.953-**
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 146/2025' de 18/03/2025
***.369.883-**
Karinny Luz Alves
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 146/2025' de 18/03/2025
***.880.803-**
CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 146/2025' de 18/03/2025
***.274.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Reinaldo Raimundo Teixeira
***.214.273-**
reinaldoconstruc@hotmail.com
PROPRIETÁRIO
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 14 registros
F
P
1
2
3
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
BOTA DE COURO CANO CURTO
350
PAR
350.00
PAR (Par)
78,79
27.576,50
12
PROTETOR SOLAR 70 FPS
1.200
UND
1200.00
UND (Unidade)
146,00
175.200,00
2
BOTA LONGA PRETA / AMARELA DE BORRACHA
20
PAR
20.00
PAR (Par)
83,96
1.679,20
13
CAPACETE DE SEGURANÇA PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL COM ABA FRONTAL E REGULAGEM DE CABEÇA
15
UND
15.00
UND (Unidade)
47,00
705,00
10
LUVA MALHA ALGODÃO PRETA PIGMENTADA
2.130
PAR
2130.00
PAR (Par)
6,94
14.782,20
1-5 de 14 registros
F
P
1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2024
06/02/2025 09:13
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 299.309,70
R$ 0,00
R$ 299.309,70
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2451
08/07/2024
74905.60
74.905,60
0
0,00
74905.60
74.905,60
10/07/2024 09:19
Nota Fiscal Nº 2489
12/08/2024
50000.10
50.000,10
0
0,00
50000.10
50.000,10
13/08/2024 11:29
Nota Fiscal Nº 2649
02/12/2024
34003.48
34.003,48
0
0,00
34003.48
34.003,48
03/12/2024 09:42
Nota Fiscal Nº 2664
11/12/2024
40002.06
40.002,06
0
0,00
40002.06
40.002,06
17/12/2024 10:23
Nota Fiscal Nº 2773
25/03/2025
17381.64
17.381,64
0
0,00
17381.64
17.381,64
26/03/2025 11:59
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...