ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006183/24 (ID 682206)
Nº do contrato
NE000437/2024
Objeto (indivisível)
Aquisição de 12 (doze) unidades de capa de chuva, com intuito de atender às necessidades da Assessoria Militar (ASMIL) do TCE-PI.
Contratada(s)
SECCO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA
CNPJ: 21.961.892/0001-67
Valor do contrato
R$ 2.292,00
(valor inicial)
R$ 2.292,00
(valor atualizado)
Vigência
03/04/2024 até 03/04/2025
Data assinatura
03/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
101624/2024
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/04/2024 10:02
últ. alteração
08/04/2024 13:16
Data finalização cadastro
08/04/2024 13:16
Vigência inicial
03/04/2024
a
03/04/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006183/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 11/2024
Processo administrativo Nº
101624/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
08/04/2024
2
05/04/2024
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2024NE000437 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 061/2024 - Disponibilização: Quinta-feira, 04 de abril de 2024 - Publicação: Sexta-feira, 05 de abril de 2024)
08/04/2024
3
08/04/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
08/04/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2000.
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
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1
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Autorização de Empenho.pdf
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Parecer Técnico da Unidade de Controladoria Interna.pdf
21/08/2026
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3
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Justificativa Técnica de Dispensa de Licitação.pdf
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4
Outro
Termo de Referência - TR.pdf
21/08/2026
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Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0153773 - Nota de Empenho-DISPENSA Nº 11-24-SECCO EQIP. DE PROTEÇÃO.pdf
08/04/2024
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1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VICTOR SOARES CARVALHO DE ARAÚJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 197-2024' de 08/04/2024
***.264.543-**
Paulene de Lima Morais Rebelo
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 197-2024' de 08/04/2024
***.446.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Luiz Cristiano da Silva Pereira
Representante Legal
***.353.320-**
vendas@seccoimpermeaveis.com.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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