TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-006171/24 (ID 682194)

Nº do contrato

039/2024

Objeto (indivisível)

Desenvolvimento do projeto básico de engenharia para execução da obra de pavimentação de vias rurais no município de Francinópolis - PI, objeto do convênio n° 950341/2023 celebrado entre o Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura de Francinópolis - PI.

Contratada(s)

MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 48.651.888/0001-59

Valor do contrato

R$ 13.800,00

(valor inicial)
R$ 13.800,00

(valor atualizado)

Vigência

02/04/2024 até 02/04/2026

Data assinatura

02/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

012/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/04/2024 08:32

últ. alteração

07/04/2025 09:23

Data finalização cadastro

08/04/2024 08:41

Vigência inicial

02/04/2024 a 02/04/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006171/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/03/2024	Diário Oficial dos Municípios (edição VXL, pag 313)	08/04/2024
2	05/04/2024	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br )	08/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2009.0000
3	Fonte	0204

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 039-2024.pdf	08/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA LICIA RODRIGUES DE MIRANDA	Titular	*.692.743-	licinharodrigues16@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS RENÊ LIMA DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.914.313-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Rogerys Monteiro Ferreira	*.223.153-	controladoria@publicadesenvolvimento.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	02/04/2025		07/04/2025 09:23

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 13.800,00	R$ 0,00	R$ 13.800,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 22	08/07/2025	13800.00	13.800,00	0	0,00	13800.00	13.800,00	11/07/2025 09:51

Observações

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