TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-006169/24 (ID 682192)

Nº do contrato

040/2024

Objeto (indivisível)

Desenvolvimento do projeto básico de engenharia para execução da obra de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Francinópolis - PI, objeto do convênio n° 944616/2023 celebrado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Francinópolis - PI.

Contratada(s)

MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 48.651.888/0001-59

Valor do contrato

R$ 38.000,00

(valor inicial)
R$ 38.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/04/2024 até 02/04/2025

Data assinatura

02/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

013/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/04/2024 08:06

últ. alteração

08/04/2024 08:25

Data finalização cadastro

08/04/2024 08:25

Vigência inicial

02/04/2024 a 02/04/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006169/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (edição VXL, pag 313)	08/04/2024
2	05/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br )	08/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0204
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2009.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 040-2024.pdf	08/04/2024
2	Instrumento contratual	CONTRATO 040-2024.pdf	08/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA LICIA RODRIGUES DE MIRANDA	Titular	*.692.743-	licinharodrigues16@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS RENÊ LIMA DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.914.313-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Rogerys Monteiro Ferreira	*.223.153-	controladoria@publicadesenvolvimento.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 38.000,00	R$ 0,00	R$ 38.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 14	04/11/2024	38000.00	38.000,00	0	0,00	38000.00	38.000,00	06/12/2024 12:10

Observações

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