TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JATOBA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-006160/24 (ID 682183)

Nº do contrato

022/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para a execução dos serviços de apoio técnico e operacional junto as equipes da Proteção Social Básica – PSB, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Jatobá do Piauí- PI, conforme autorização da Dispensa de Licitação nº 009/2024

Contratada(s)

JOEL CAVALEIRO MOURÃO - MIKE SERVIÇOS EM GERAL
CNPJ: 36.417.026/0001-87

Valor do contrato

R$ 40.000,00

(valor inicial)
R$ 40.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/03/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

08/03/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

022/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/04/2024 21:36

últ. alteração

06/04/2024 21:42

Data finalização cadastro

06/04/2024 21:42

Vigência inicial

08/03/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006160/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	06/04/2024
2	04/04/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://jatobadopiaui.pi.gov.br/)	06/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	recursos próprios, tributos, fpm, icms, Sigtv no elemento de despesa 339039 – outros serviços de terceiro pessoa jurídica.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	recursos próprios, tributos, fpm, icms, Sigtv no elemento de despesa 339039 – outros serviços de terceiro pessoa jurídica.
3	Elemento de despesa	33.90.39	recursos próprios, tributos, fpm, icms, Sigtv no elemento de despesa 339039 – outros serviços de terceiro pessoa jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5040_124_Jatoba_do_Pi_Licitacao_Dispensa_009-24_Extrato_Contrato_022-24_pag_366.pdf	06/04/2024
2	Instrumento contratual	DISPENSA N 009-2024 - SERV DE APOIO AO PSB - CONTRATO ADMINISTRATIVO HOMOLOGAC¸A~O ADJUDICAC¸A~O EXTRATO.pdf	06/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA	Titular	*.404.003-	hiltongomesjtb@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leonardo Michelangelo de Oliveira Gomes	Fiscal de contrato	*.351.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SILVANEIDE MARIA DE OLIVEIRA	*.626.309-	86981799766	educadorasilvaneide@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Joel Cavaleiro Mourão	*.619.433-	CLEIANY02@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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