ÓRGÃO:
P. M. DE JATOBA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006159/24 (ID 682182)
Nº do contrato
020/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultas médicas e realização de exames para atender as necessidades da população do Município de Jatobá do Piauí - PI, conforme autorização de Dispensa de Licitação nº 008/2024.
Contratada(s)
OFTALMED LTDA
CNPJ: 06.101.035/0001-01
Valor do contrato
R$ 57.957,50
(valor inicial)
R$ 57.957,50
(valor atualizado)
Vigência
06/03/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
06/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
020/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/04/2024 21:30
últ. alteração
06/04/2024 21:35
Data finalização cadastro
06/04/2024 21:35
Vigência inicial
06/03/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006159/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2024
Processo administrativo Nº
020/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
06/04/2024
2
18/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://jatobadopiaui.pi.gov.br/)
06/04/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Informamos que as despesas serão efetuadas com Recursos Próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 339039- Outros serviços de terceiros Pessoa Juridica.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Informamos que as despesas serão efetuadas com Recursos Próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 339039- Outros serviços de terceiros Pessoa Juridica.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Informamos que as despesas serão efetuadas com Recursos Próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 339039- Outros serviços de terceiros Pessoa Juridica.
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1
Extrato de publicação
DM_5029_305_Jatoba_do_Pi_Licitacao_Dispensa_008-24_Homologacao_e_Adjudicacao_pag_156.pdf
06/04/2024
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2
Extrato de publicação
DM_5029_304_Jatoba_do_Pi_Licitacao_Dispensa_008-24_Extrato_Contrato_020-24_pag_155.pdf
06/04/2024
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3
Instrumento contratual
Contrato administrativo nº 020-2024, Dispensa 008-2024- Consultas medicas e exames..pdf
06/04/2024
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1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2021' de 01/01/2021
***.404.003-**
hiltongomesjtb@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leonardo Michelangelo de Oliveira Gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002-A-2023' de 02/01/2023
***.351.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SILVANEIDE MARIA DE OLIVEIRA
***.626.309-**
86981799766
educadorasilvaneide@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Tony Macelo Ibiapina Cantanhede
***.333.523-**
maiormedicina@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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