ÓRGÃO:
P. M. DE JATOBA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006155/24 (ID 682178)
Nº do contrato
016/2024
Objeto (indivisível)
Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí- PI.
Contratada(s)
RECICLE EXPRESS. IND. COM. LTDA
CNPJ: 07.969.885/0001-80
Valor do contrato
R$ 57.893,00
(valor inicial)
R$ 57.893,00
(valor atualizado)
Vigência
08/03/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
08/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
016/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/04/2024 21:04
últ. alteração
06/04/2024 21:13
Data finalização cadastro
06/04/2024 21:13
Vigência inicial
08/03/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006155/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2024
Processo administrativo Nº
016/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
06/04/2024
2
13/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://jatobadopiaui.pi.gov.br/)
06/04/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
recUISos próprios, tributos, fprn, icms, fundeb, custeio, fins, fus, finas, qse, fine, eti escola em tempo integral, bolsa família, criança feliz, psb no elemento de despesa 449052 - equipamentos e material permanente
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
recUISos próprios, tributos, fprn, icms, fundeb, custeio, fins, fus, finas, qse, fine, eti escola em tempo integral, bolsa família, criança feliz, psb no elemento de despesa 449052 - equipamentos e material permanente
3
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
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1
Outro
JATOBA DO PIAUI - INFO RECICLE.pdf
06/04/2024
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2
Instrumento contratual
DM_5026_300_Jatoba_do_Pi_Licitacao_Dispensa_006-24_Extrato_Contrato_016-24_A_pag_452.pdf
06/04/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2021' de 01/01/2021
***.404.003-**
hiltongomesjtb@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leonardo Michelangelo de Oliveira Gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002-A-2023' de 02/01/2023
***.351.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SILVANEIDE MARIA DE OLIVEIRA
***.626.309-**
86981799766
educadorasilvaneide@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AGUIDO FONSECA LEITE
***.269.563-**
vendas@recicleexpress.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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