TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JATOBA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-006147/24 (ID 682170)

Nº do contrato

003/2024

Objeto (indivisível)

contratação de empresa para os serviços de manutenção, instalações, trocas e recargas de gás em ar condicionados e serviços de manutenção em geladeiras e freezers para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí -PI.

Contratada(s)

ELIANE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA- ME (FG REFRIGERAÇÃO)
CNPJ: 38.823.130/0001-05

Valor do contrato

R$ 52.790,00

(valor inicial)
R$ 52.790,00

(valor atualizado)

Vigência

07/02/2024 até 31/12/2026

Data assinatura

07/02/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/04/2024 19:31

últ. alteração

20/04/2026 12:02

Data finalização cadastro

06/04/2024 20:19

Vigência inicial

07/02/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006147/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	06/04/2024
2	08/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://jatobadopiaui.pi.gov.br/)	06/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos provenientes do orçamento geral do município, tesouro municipal, fpm, icms, fundeb 30%, fine, conta salário educação, fus, repasse finas, criança feliz, igd pab, psb, e no elemento de despesa 339039- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
3	Fonte	00000000	Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos provenientes do orçamento geral do município, tesouro municipal, fpm, icms, fundeb 30%, fine, conta salário educação, fus, repasse finas, criança feliz, igd pab, psb, e no elemento de despesa 339039- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_5004_383_Jatoba_do_Pi_Licitacao_Dispensa_001-24_Extrato_Contrato_003-24_pag_241.pdf	06/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA	Titular	*.404.003-	hiltongomesjtb@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leonardo Michelangelo de Oliveira Gomes	Fiscal de contrato	*.351.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SILVANEIDE MARIA DE OLIVEIRA	*.626.309-	86981799766	educadorasilvaneide@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Eliane Maria de Oliveira Sousa	*.714.843-	ElianeMaria@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2024		20/04/2026 11:59
	Termo aditivo Nº 2	31/12/2025		20/04/2026 12:02

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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