ÓRGÃO:
P. M. DE JATOBA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006125/24 (ID 682148)
Nº do contrato
039/2023
Objeto (indivisível)
Aquisição de Lixeiras e PEV, para atender as necessidades do município de Jatobá do Piauí- PI
Contratada(s)
DANIEL ALVES MIRANDA - ME (POLO SUSTENTAVEL)
CNPJ: 18.461.850/0001-52
Valor do contrato
R$ 14.300,00
(valor inicial)
R$ 14.300,00
(valor atualizado)
Vigência
23/06/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
23/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
039/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/04/2024 10:15
últ. alteração
06/04/2024 10:28
Data finalização cadastro
06/04/2024 10:28
Vigência inicial
23/06/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006125/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2023
Processo administrativo Nº
039/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/06/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
06/04/2024
2
26/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://jatobadopiaui.pi.gov.br/)
06/04/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
recursos próprios, ICMS, no elemento de despesa 449052- material permanente.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
recursos próprios, ICMS, no elemento de despesa 449052- material permanente.
3
Elemento de despesa
44.90.52
recursos próprios, ICMS, no elemento de despesa 449052- material permanente.
Arquivos
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1
Outro
ORÇAMENTO LIXEIRAS JATOBA DO PIAUI 12 06 2023.pdf
06/04/2024
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2
Documento substitutivo
Extrato de dispensa 016.2023, contrato administrativo 039.2023-Aquisição de Lixeira e PEV..pdf
06/04/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01-2021' de 01/01/2021
***.404.003-**
hiltongomesjtb@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leonardo Michelangelo de Oliveira Gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002-A-2023' de 02/01/2023
***.351.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SILVANEIDE MARIA DE OLIVEIRA
***.626.309-**
86981799766
educadorasilvaneide@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DANIEL ALVES MIRANDA
***.563.083-**
polosustentavel@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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