ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006110/24 (ID 682133)
Nº do contrato
009/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para reforma da Creche Abraão Gomes, Creche Tia Zeca e Escola Municipal Beatriz Castro.
Contratada(s)
PLENNUS CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
CNPJ: 19.562.853/0001-45
Valor do contrato
R$ 91.114,23
(valor inicial)
R$ 91.114,23
(valor atualizado)
Vigência
27/03/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
27/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/04/2024 15:35
últ. alteração
05/04/2024 16:03
Data finalização cadastro
05/04/2024 16:03
Vigência inicial
27/03/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006110/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2024
Processo administrativo Nº
009/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/04/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
05/04/2024
2
08/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
05/04/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
542
FUNDEB VAAT
2
Programa de trabalho
12.361.0030.1200.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIA E RECUPERA DE UNIDADE ESCOLARES 30% FUNDAMENTAL
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
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Instrumento contratual
Contrato assinado - Dispensa 009-2024.pdf
05/04/2024
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jairo Soares Leitão
Titular
ui-button
ato de designação nº 'POSSE' de 01/01/2021
***.348.973-**
jairoleitao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 054/2024' de 11/03/2024
***.822.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Erisvaldo Araujo Costa
***.383.053-**
86981217447
cpl.pmcl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NELIO DOS SANTOS ARAÚJO
***.845.133-**
NELIODOSANTOSARAUJO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
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subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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