TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-006075/24 (ID 682098)

Nº do contrato

91/2024

Objeto (divisível - Por item)

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços na realização de consultas especializadas, exames laboratoriais e procedimentos ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, devidamente regulados pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina.

Contratada(s)

Centro Integrado de Saúde Irmã Dulce ltda - CISID
CNPJ: 49.754.388/0001-05

Valor do contrato

R$ 84.586,68

(valor inicial)
R$ 422.934,04

(valor atualizado)

Vigência

26/03/2024 até 30/06/2028

Data assinatura

26/03/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00045052090/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/04/2024 10:35

últ. alteração

09/07/2026 15:50

Data finalização cadastro

05/04/2024 12:18

Vigência inicial

26/03/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006075/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.732)	05/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
2	Programa de trabalho	10.302.0016.4007.
3	Fonte	600	Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção e Serviços públicos de Saúde. ( Bloco de Manutenção de ASPS - Transferência SUS - Governo Federal)

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 091-2024 - CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE IRMÃ DULCE - CISID.pdf	05/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antônio Francisco Leal de Carvalho	Titular	*.973.053-	antonioflealcarvalho391@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Amanda de Moura Leite Lages	Fiscal técnico	*.589.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Tânia Maria Sampaio de Araújo	*.174.723-	raymundo.fylho@hotmail.com	Representante Legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
52	03.01.10.010-1 - INALAÇÃO / NEBULIZAÇÃO	50 SV	50.00	SV (Serviço)	0,00	0,00
51	03.01.10.028-4 - CURATIVO SIMPLES	50 SV	50.00	SV (Serviço)	0,00	0,00
50	03.01.10.015-2 - RETIRADA DE PONTOS DE CIRURGIA (POR PACIENTE)	50 TST	50.00	TST (Teste)	0,00	0,00
49	04.09.04.006-1 - EXÉRESE DE CISTO DE BOLSA ESCROTAL	8 TST	8.00	TST (Teste)	12,97	1.245,12
48	04.09.05.008-3 - POSTECTOMIA	8 TST	8.00	TST (Teste)	219,12	21.035,52

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	26/12/2024	31/01/2025 11:36
Termo aditivo Nº 2	30/09/2025	23/02/2026 12:02
Termo aditivo Nº 3	30/06/2026	09/07/2026 15:50

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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