ÓRGÃO:
P. M. DE NOVA SANTA RITA
CONTROLE TCE:
CW-006067/24 (ID 682090)
Nº do contrato
001/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para construção de escola 06 salas com quadra na zona rural do município de Nova Santa Rita/PI, conforme projeto técnico de engenharia do FNDE
Contratada(s)
MIRAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME
CNPJ: 46.054.699/0001-73
Valor do contrato
R$ 2.697.694,30
(valor inicial)
R$ 2.697.694,30
(valor atualizado)
Vigência
09/01/2024 até 08/01/2025
Data assinatura
09/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
085/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 006/2023
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/04/2024 10:12
últ. alteração
05/04/2024 10:20
Data finalização cadastro
05/04/2024 10:20
Vigência inicial
09/01/2024
a
08/01/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006067/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 006/2023
Número processo TCE
LW-009851/23
Processo administrativo Nº
085/2023
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/01/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
05/04/2024
2
12/01/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
05/04/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
F
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
12.365.0014.1081.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉ-ESCOLA
3
Programa de trabalho
12.365.0014.1019.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES
4
Programa de trabalho
12.361.0014.1079.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR
5
Programa de trabalho
12.361.0014.1015.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Arquivos
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1
Instrumento contratual
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001 2024_Assinado.pdf
05/04/2024
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edson Lopes Passos
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 16/2023' de 08/02/2023
***.101.993-**
pmnsrnotas@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edson Lopes Passos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 16/2023' de 08/02/2023
***.101.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Heli Marques de Carvalho
***.303.453-**
89994686272
marques.heli15@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Bruno Lima Moura
***.097.843-**
brunolima100@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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