ÓRGÃO:
P. M. DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-006060/24 (ID 682083)
Nº do contrato
012/2024
Objeto (indivisível)
Contratação da BANDA ENCANTU´S para uma apresentação nas festividades do padroeiro da cidade senhor " Bom Jesus da Lapa " a ser realizada em praça publica na sede do município de Cristino Castro -PI
Contratada(s)
BANDA ENCANTUS PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ: 17.443.931/0001-67
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
R$ 60.000,00
(valor atualizado)
Vigência
29/01/2024 até 31/08/2024
Data assinatura
29/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/04/2024 09:36
últ. alteração
09/04/2024 10:11
Data finalização cadastro
09/04/2024 10:11
Vigência inicial
29/01/2024
a
31/08/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006060/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2024
Processo administrativo Nº
010/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (CT N012/2024)
09/04/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
02900000
FPM,RECURSOS PROPRIOS, ICMS E OUTROS, dotação orçamentarias
2
Programa de trabalho
13.392.0038.2290.0000
secretaria municipal de cultura, Desporto e Turismo
3
Elemento de despesa
33.90.39
Promoção do Turismo
4
Programa de trabalho
13.392.0038.2292.0000
Manutenção e Desenvolvimento das atividades culturais
5
Programa de trabalho
13.392.0038.2293.0000
Apoio aos festejos do município
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO .pdf
09/04/2024
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2
Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO N°0122024.pdf
09/04/2024
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3
Instrumento contratual
Contrato N°0122024.pdf
09/04/2024
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luciana de Paula Oliveira dos Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA NUMERO 60' de 28/06/2022
***.189.793-**
administracao@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA NUMERO 60' de 28/06/2022
***.794.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAFAELLA OLIVEIRA LOPES
***.712.594-**
RAFAELLABANDAENCANTUS@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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