TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CANTO DO BURITI

CONTROLE TCE:

CW-006023/24 (ID 682046)

Nº do contrato

014/2024

Objeto (indivisível)

SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TESTE SELETIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI-PI.

Contratada(s)

FUNDAÇÃO VALE DO PIAUI
CNPJ: 04.751.944/0001-51

Valor do contrato

R$ 59.906,02

(valor inicial)
R$ 59.906,02

(valor atualizado)

Vigência

12/03/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

12/03/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

Dispensa 001 /2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/04/2024 13:13

últ. alteração

05/04/2024 09:48

Data finalização cadastro

05/04/2024 09:48

Vigência inicial

12/03/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006023/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/03/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	05/04/2024
2	13/03/2024	Mural ()	05/04/2024
3	13/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	05/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Orçamento Geral do Município, Taxas, Arrecadação Municipal e Outros recursos próprios.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	000000000000000000000000
3	Elemento de despesa	33.90.39	000000000000000000000000000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 014 2024 Dispensa 001 2024_0001 - convertido.pdf	05/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA NEIDE RODRIGUES	Titular	*.456.163-	admcplpmcb@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA NEIDE RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.456.163-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES	*.655.143-	89999388713	admcplpmcb@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ELIESIO CAMPELO LIMA JUNIOR	*.566.453-	fjvale@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

05/04/2024

O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor estimado por inscrição de: nível médio: R$ 56,00 (cinquenta e seis reais); Taxa nível superior: R$ 70,00 (setenta reais), conforme os preços constantes na proposta vencedora. *Em caso do valor de inscrição/arrecadação ultrapassar o VALOR ORÇAMENTÁRIO ESTIMADO para a realização do teste seletivo, o excedente numerário até o limite legal de dispensa de licitação, qual seja (R$ 59.906,02) poderá ser utilizado para despesa com a empresa organizadora, já o valor que ultrapassar o valor citado retornará aos cofres do município.

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