ÓRGÃO:
P. M. DE PAJEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006007/24 (ID 682030)
Nº do contrato
46/2023
Objeto (indivisível)
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, CONFORME OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS
Contratada(s)
M. ROCHA DE SANTANA
CNPJ: 14.406.398/0001-75
Valor do contrato
R$ 90.000,00
(valor inicial)
R$ 90.000,00
(valor atualizado)
Vigência
12/05/2023 até 12/05/2024
Data assinatura
12/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0.010.001.124/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/04/2024 12:05
últ. alteração
04/04/2024 14:06
Data finalização cadastro
04/04/2024 14:06
Vigência inicial
12/05/2023
a
12/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006007/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 03/2023
Processo administrativo Nº
0.010.001.124/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, V (licitação deserta)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO)
04/04/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
PROPRIO
2
Fonte
500600
3
Programa de trabalho
10.301.0121.2034.
Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal PSB
4
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
17-CONTRATO 46 inex 10-2023 prótese dentaria 1 ass..pdf
04/04/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DALVAN GONÇALVES DE MOURA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '09/2022' de 01/01/2022
***.865.383-**
gabinete.prefeituradepajeu@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Paulo Cesar Mesquita Cabedo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01/2023' de 01/01/2023
***.215.503-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marinete Lopes Lima
***.877.483-**
89981068668
ananeta7102@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIANO ROCHA DE SANTANA
***.383.583-**
SAOBRAZRDC012015@OUTLOOK.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
