ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-005994/24 (ID 682017)
Nº do contrato
40/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a prestação dos Serviços de Construção do Shopping do Empreendedor na Cidade de Pedro II
Contratada(s)
J J DE SOUSA BASILIO CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA
CNPJ: 17.879.061/0001-73
Valor do contrato
R$ 1.600.050,00
(valor inicial)
R$ 1.600.050,00
(valor atualizado)
Vigência
04/04/2024 até 30/09/2025
Data assinatura
04/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
181/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/04/2024 11:43
últ. alteração
08/05/2025 14:49
Data finalização cadastro
08/04/2024 10:42
Vigência inicial
04/04/2024
a
04/04/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005994/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2024
Número processo TCE
LW-001003/24
Processo administrativo Nº
181/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/04/2024
Diário Oficial da União ()
08/04/2024
2
05/04/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
08/04/2024
3
08/04/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
08/04/2024
4
08/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
08/04/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
emendas especiais - ogu
2
Programa de trabalho
15.452.0004.1048.0000
1048
3
Elemento de despesa
44.90.51
700
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 40-2024 JJ d sousa const shoping do empreendedor (2).pdf
08/04/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO MANOEL DA CRUZ
Titular
ui-button
ato de designação nº '003/2023' de 03/01/2023
***.948.863-**
CPL.PMPII@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANGELO ANTONIO LEITE DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '03/2023' de 03/01/2023
***.025.343-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOAQUIM JOSE DE SOUSA BASILIO
***.685.082-**
CONSTRUTORAJB1@HOTMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
31/03/2025
08/05/2025 14:49
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
