ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005951/24 (ID 681974)
Nº do contrato
19/2024
Objeto (indivisível)
Execução de serviço comum de engenharia destinado à modernização de 01 (um) elevador da marca Atlas Schindler, com 5 paradas e capacidade de 825 kg ou 11 passageiros;
Contratada(s)
NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ: 07.300.179/0001-41
Valor do contrato
R$ 29.682,20
(valor inicial)
R$ 29.682,20
(valor atualizado)
Vigência
27/03/2024 até 27/03/2025
Data assinatura
27/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
107683/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/04/2024 09:36
últ. alteração
04/04/2024 10:45
Data finalização cadastro
04/04/2024 10:45
Vigência inicial
27/03/2024
a
27/03/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005951/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 04/2024
Processo administrativo Nº
107683/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
04/04/2024
2
03/04/2024
Diário Oficial próprio (EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024/TCE-PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 059/2024 - Disponibilização: Terça-feira, 02 de abril de 2024 - Publicação: Quarta-feira, 03 de abril de 2024)
04/04/2024
3
04/04/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
04/04/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
2
Programa de trabalho
01.032.0114.5038.
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA
3
Fonte
759
759 - Recursos Vinculados a Fundos
Arquivos
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Autorização de Empenho.pdf
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Parecer Técnico da Unidade de Controladoria Interna.pdf
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Parecer Técnico da Assessoria Jurídica.pdf
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4
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Manifestação Técnica da SA.pdf
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5
Outro
Justificativa Técnica de Dispensa de Licitação.pdf
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1-5 de 7 arquivo(s)
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P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Abdon José de Santana Moreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 194-2024' de 04/04/2024
***.776.203-**
OSEAS MACHADO COELHO FILHO
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 194-2024' de 04/04/2024
***.965.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Webster Gomes Pinheiro
Representante Legal
***.480.643-**
nordesteelevadores@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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