ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-005880/24 (ID 681903)
Nº do contrato
109/2024
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento do fardamento escolar dos alunos da escola cívico militar Murilo Braga.
Contratada(s)
F J DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS
CNPJ: 42.232.475/0001-53
Valor do contrato
R$ 39.999,60
(valor inicial)
R$ 39.999,60
(valor atualizado)
Vigência
01/04/2024 até 01/04/2027
Data assinatura
01/04/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
026621016/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/04/2024 13:41
últ. alteração
03/06/2025 09:13
Data finalização cadastro
03/04/2024 13:59
Vigência inicial
01/04/2024
a
01/04/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005880/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 08/2024
Processo administrativo Nº
026621016/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/04/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
03/04/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
540
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Programa de trabalho
12.361.0004.2017.
5
Programa de trabalho
12.361.0004.2008.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5039_876_Uniao_Licitacao_Dispensa_008-24_Extrato_Contrato_109-24_pag_196.pdf
03/04/2024
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 109 2024 FARDMENTO ESCOLAR.pdf
03/04/2024
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO 99 2024 AGUA MINERAL SEMEC.pdf
03/04/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IRAN CUNHA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '693/2023' de 30/10/2023
***.607.813-**
irancunha@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TELMA MARIA MEDEIROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '693/2023' de 30/10/2023
***.810.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO
***.440.403-**
86994994057
uniaocpl.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
***.086.153-**
unifardassport@yahoo.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 6 registros
F
P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
06
Calça comprida unissex. TECIDO: Helanca grossa, cor azul marinho, com listras amarelas do lado direito e esquerdo, e Brasão do município na altura da coxa. TAMANHO: G. Embalada em saco plástico transparente com a devida identificação da peça de roupa
60
UND
60.00
UND (Unidade)
31,81
1.908,60
05
Calça comprida unissex. TECIDO: Helanca grossa, cor azul marinho, com listras amarelas do lado direito e esquerdo, e Brasão do município na altura da coxa. TAMANHO: M. Embalada em saco plástico transparente com a devida identificação da peça de roupa.
480
UND
480.00
UND (Unidade)
31,65
15.192,00
04
Calça comprida unissex. TECIDO: Helanca grossa, cor azul marinho, com listras amarelas do lado direito e esquerdo, e Brasão do município na altura da coxa. TAMANHO: P. Embalada em saco plástico transparente com a devida identificação da peça de roupa.
60
UND
60.00
UND (Unidade)
31,65
1.899,00
03
Camisa meia manga unissex para aluno. TECIDO: Malha Fria PV, cor branca, gola polo amarela, listra amarela no peitoral, mangas com detalhe em viés amarelo, símbolo da escola cívico militar no peito e brasão da escola na parte de trás da camisa. TAMANHO: G. Embalada em saco plástico transparente com a devida identificação da peça de roupa.
60
UND
60.00
UND (Unidade)
35,00
2.100,00
02
Camisa meia manga unissex para aluno. TECIDO: Malha Fria PV, cor branca, gola polo amarela, listra amarela no peitoral, mangas com detalhe em viés amarelo, símbolo da escola cívico militar no peito e brasão da escola na parte de trás da camisa. TAMANHO: M. Embalada em saco plástico transparente com a devida identificação da peça de roupa
480
UND
480.00
UND (Unidade)
35,00
16.800,00
1-5 de 6 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
28/03/2025
03/06/2025 09:13
anexos
Termo aditivo Nº 2
06/03/2026
31/03/2026 09:17
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 4.843,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 439
18/01/2024
4843.00
4.843,00
0
0,00
0
0,00
08/04/2024 12:02
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...