ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-005864/24 (ID 681887)
Nº do contrato
52 - INEXIGIBILIDADE Nº 17/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL- SESAM.
Contratada(s)
J C FROTA ASSESSORIA CONTABIL LTDA
CNPJ: 41.525.783/0001-04
Valor do contrato
R$ 195.555,39
(valor inicial)
Vigência
27/03/2024 até 27/03/2025
Data assinatura
27/03/2024
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
5584/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/04/2024 12:34
últ. alteração
27/02/2025 09:38
Data finalização cadastro
27/02/2025 09:38
Vigência inicial
27/03/2024
a
27/03/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005864/24
Finalizado em
Observação
03/04/24 13:02
primeira finalização
27/02/25 09:38
Motivo reabertura:
CORRIGIR NÚMERO DO CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 17/2024
Processo administrativo Nº
5584/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 263)
03/04/2024
2
27/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes)
03/04/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020700
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
2
Programa de trabalho
10.301.0002.2036.0000
SUPERINTENDÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3
Elemento de despesa
33.90.35
SERVIÇOS DE CONSUTORIA
4
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX Nº 17.2024.pdf
03/04/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BEATRICE PIMENTEL CAVALCANTE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA: Nº 69/2023' de 02/02/2023
***.022.763-**
beatricep.1528@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcos Tranqueira Alves
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA: Nº 52.2022' de 08/02/2022
***.397.373-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA
***.603.683-**
8698036884
copel.licitacao2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Josenaldo Cerqueira Frota
***.760.983-**
JOSENALDO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
07/02/2025
27/02/2025 10:04
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 7.500,00
R$ 0,00
R$ 7.500,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1344
03/06/2024
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
28/08/2024 09:13
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
