ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-005838/24 (ID 681861)
Nº do contrato
CP N° 001 - I SEME/2024
Objeto (divisível - Por lote)
“AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”.
Contratada(s)
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE PICOS-PI E CIDADES VIZINHAS (AGROPICOS)
CNPJ: 14.626.209/0001-70
Valor do contrato
R$ 1.999.960,00
(valor inicial)
Vigência
05/03/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
05/03/2024
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
1095/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001- SEME/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/04/2024 11:24
últ. alteração
15/04/2024 12:02
Data finalização cadastro
15/04/2024 12:02
Vigência inicial
05/03/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005838/24
Finalizado em
Observação
03/04/24 13:15
primeira finalização
15/04/24 12:02
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001- SEME/2024
Número processo TCE
LW-001131/24
Processo administrativo Nº
1095/2024
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VXXXVI, PÁG. 245)
03/04/2024
2
26/03/2024
Diário Oficial da União (EXTRATO DOU, SEÇÃO 03, PÁG. 284)
03/04/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
2
Programa de trabalho
12.361.0003.2028.
Alimentação Escolar PNAE - Fudamental
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Fonte
552
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
5
Programa de trabalho
12.365.0003.2029.
Alimentação Escolar PNAE - Infantil
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5047_363_Picos_Portaria_053-24_pag_26.pdf
15/04/2024
baixar
2
Extrato de publicação
EXTRATO DOU CONTRATO - I.pdf
03/04/2024
baixar
3
Extrato de publicação
DM_5036_691_Picos_Licitacao_Chamada_Publica_001-24_Extrato_Contrato_001-24-I_pag_245.pdf
03/04/2024
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO CP 001-2024-AGROPICOS.pdf
15/04/2024
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILANE SOUSA MOURA PEREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT 053/2024-SEME' de 05/03/2024
***.394.303-**
seme01@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Liliane Moreira Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT 053/2024-SEME' de 05/03/2024
***.804.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLEONILTON MENDES DA LUZ
***.062.983-**
EDUCACAO@PICOS.PI.GOV.BR
PRESIDENTE
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 21 registros
F
P
1
2
3
4
5
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
21
Tomate
10.000
KG
10000.00
KG (Quilograma)
11,80
118.000,00
1
20
Pimentão
3.000
KG
3000.00
KG (Quilograma)
17,00
51.000,00
1
19
Melão
10.000
KG
10000.00
KG (Quilograma)
8,40
84.000,00
1
18
Melancia
55.000
KG
55000.00
KG (Quilograma)
2,94
161.700,00
1
17
Maracujá
5.000
KG
5000.00
KG (Quilograma)
14,20
71.000,00
1-5 de 21 registros
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
26/09/2024
07/10/2024 10:07
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
44
R$ 666.873,82
R$ 0,00
R$ 666.873,82
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 44 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2765
03/04/2024
3426.76
3.426,76
0
0,00
3426.76
3.426,76
17/04/2024 12:28
Nota Fiscal Nº 2764
03/04/2024
13075.10
13.075,10
0
0,00
13075.10
13.075,10
17/04/2024 12:36
Nota Fiscal Nº 2763
03/04/2024
65410.88
65.410,88
0
0,00
65410.88
65.410,88
17/04/2024 12:42
Nota Fiscal Nº 2768
03/04/2024
1733.90
1.733,90
0
0,00
1733.90
1.733,90
17/04/2024 12:48
Nota Fiscal Nº 2766
03/04/2024
11247.52
11.247,52
0
0,00
11247.52
11.247,52
17/04/2024 13:36
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
