TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-005836/24 (ID 681859)

Nº do contrato

31/2024

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL E PSICÓLOGO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

Contratada(s)

DARCIANE BRITO MORAIS
CPF:

Valor do contrato

R$ 17.056,98

(valor inicial)
R$ 17.056,98

(valor atualizado)

Vigência

11/03/2024 até 11/12/2024

Data assinatura

11/03/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

579/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/04/2024 11:15

últ. alteração

03/04/2024 12:10

Data finalização cadastro

03/04/2024 12:10

Vigência inicial

11/03/2024 a 11/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005836/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/03/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	03/04/2024
2	21/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)	03/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	540	FUNDEB
2	Programa de trabalho	12.361.0012.2092.0000	MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL
3	Elemento de despesa	33.90.36	SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CD 003.2024 - CONTRATO 31.2024 - DARCIANE BRITO MORAIS.pdf	03/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MAURO FONTENELE SAMPAIO	Titular	*.942.173-	prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA ELIZETE DA SILVA	Fiscal de contrato	*.142.308-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DARCIANE BRITO MORAIS	*.607.453-	prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br	A PRÓPRIA

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	PSICÓLOGO PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CARGA HORÁRIA: 40h semanais.	9 MES	9.00	MES (Mês)	1.895,22	17.056,98

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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