TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JULIO BORGES

CONTROLE TCE:

CW-005794/24 (ID 681817)

Nº do contrato

224/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para realizar treinamento e elaboração do programa de gerenciamento de riscos e programa de controle médico de saúde ocupacional, para o Município de Júlio Borges-PI.

Contratada(s)

PROJECT AMBIENTAL CONS. E TREINAMENTO LTDA
CNPJ: 43.407.925/0001-64

Valor do contrato

R$ 9.800,00

(valor inicial)
R$ 9.800,00

(valor atualizado)

Vigência

22/03/2024 até 22/05/2024

Data assinatura

22/03/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

99/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/04/2024 17:11

últ. alteração

06/05/2024 23:32

Data finalização cadastro

06/05/2024 23:32

Vigência inicial

22/03/2024 a 22/05/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005794/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/03/2024	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do extrato no DOM)	02/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	18.542.1282.2088.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juridica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	Autorizaçõa de Contratação.pdf	06/05/2024
2	Documento de abertura do processo	Documento de Abertura do Processo .pdf	06/05/2024
3	Norma que autoriza uso de regime revogado	Decreto Marco Temporal.pdf	06/05/2024
4	Instrumento contratual	Contrato 224-2024.pdf	02/04/2024
5	Instrumento contratual	Contrato 224-2024.pdf	02/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha	Titular	*.173.103-	prefeiturajulioborges@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
José Abgail Ribeiro Ferreira	Fiscal de contrato	*.464.858-
Edmundo Carneiro de Brito	Fiscal de contrato	*.059.511-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha	*.173.103-	8935530040	prefeiturajulioborges@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA EDUARDA BARBOSA DOS SANTOS	*.384.463-	access.contabil@gmail.com	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 9.800,00	R$ 9.800,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 00000049	22/03/2024	9800.00	9.800,00	9800.00	9.800,00	0	0,00	15/05/2024 09:53

Observações

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